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terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Diversidade Sexual: OAB acompanha caso de homofobia contra jovem em Vitória da Conquista



Diversidade Sexual: OAB acompanha caso de homofobia contra jovem em Vitória da Conquista
 Vítima de homofobia, um jovem recebe assistência da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil em Vitória da Conquista. Na manhã da segunda-feira (10) o fato foi registrado na Delegacia de Polícia Civil no Distrito Integrado de Segurança Pública. 

No ano passado o SupremoTribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. 

Conforme a decisão da Corte: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime; a pena será de um a três anos, além de multa; se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa; a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.




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